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Livro: A Nova Ação Declaratória e a Nova Questão Prejudicial

Referência: 102733

A ação declaratória foi adaptada ao anteprojeto de Código de Processo Civil às modificações da nova teoria geral do processo. Mantivemos a ação declaratória incidental tal como fora escrita na primeira edição, com o propósito de fornecer fontes de pesquisas aos estudiosos para efeito de comparação com a questão prejudicial.

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Ampliamos os estudos alusivos às incursões na teoria geral, modernizando-o. A ação declaratória foi adaptada ao anteprojeto de Código de Processo Civil às modificações da nova teoria geral do processo. Mantivemos a ação declaratória incidental tal como fora escrita na primeira edição, com o propósito de fornecer fontes de pesquisas aos estudiosos para efeito de comparação com a questão prejudicial.

Esta foi objeto de estudo já sob os influxos e na seara do direito processual pós-moderno. Procuramos fazer um conceito unificado aplicável tanto ao direito processual civil, como ao direito processual penal. E enaltecemos a possibilidade de que a questão prejudicial seja oriunda de outra relação jurídica diversa da relação jurídica primitiva, desde que com ela seja conexa.

Informações Técnicas:

Autor(a): Adailton Altoe
Título: A Nova Ação Declaratória e a Nova Questão Prejudicial
ISBN: 9788581830025
Páginas: 190
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: Pillares
Ano: 2013
Assunto: Direito Constitucional
Idioma: Português
Código de Barras: 9788581830025