Livro: A Previdência Social na Prática Forense

Infelizmente, muito pouco ou quase nada há em termos de doutrina no campo do Direito Previdenciário no Brasil. Por outro lado, existe uma rica, porém confusa e desconhecida, legislação a respeito do tema, que estabelece em minúcias o Direito a ser aplicado.

Desse modo, enquanto não se criar uma doutrina do direito previdenciário, há de se estudar, com profundidade, toda a legislação previdenciária, interpretando-a de acordo com a teoria geral do Direito e com a teoria geral do Direito Tributário, à mingua de conceitos e critérios próprios para tanto.

O presente livro mostra o resumo de algumas teses defendidas pelo autor como Procurador Autárquico do INSS, resultados de um estudo teórico somando à advocacia na prática.

Todas as questões mostradas nesse livro tiveram origem em casos concretos, generalizando ao máximo as questões e eliminando as particularidades do caso concreto, de modo a ser possível ao leitor compreender as matérias tratadas dentro de uma perspectiva global e desvinculada das especificidades dos casos isolados que deram origem aos textos.

O livro conta ainda com modelos de peças processuais, de modo a que possa o leitor ver exatamente como se desenrola o Direito Previdenciário no meio judicial.

Recomenda-se a leitura deste livro em conjunto com a legislação pertinente, a despeito de estar os principais dispositivos transcritos no local apropriado de cada texto.

Assim, exatamente porque inexiste uma doutrina do Direito Previdenciário e por não ter a pretensão de criá-la, para não correr o risco de escrever algo que seria uma mera repetição com outras palavras do que dispõem os textos legais em vigor, é que o autor optou em vez de escrever um "manual" ou "curso", por mostrar como é o Direito Previdenciário na prática forense.

Informações Técnicas:

Título: A Previdência Social na Prática Forense
Autor: Bruno Mattos e Silva
Páginas: 240 páginas
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: LEUD
Ano: 1999
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788574560816