Livro: Vade Mecum Tributário 6ª Edição - 2013

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O Vade Mecum Tributário apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria, nesta 6ª edição super atualizada pelo autor Alexandre Mazza.

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O Vade Mecum Tributário apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria e vem com a 6ª edição super atualizada pelo autor Alexandre Mazza. 

Além de ser apropriado para a 2ª Fase da OAB. Aproveitem!

A Obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende:

  • Constituição Federal;
  • Código Tributário Nacional;
  • Código de Processo Civil;
  • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
  • Lei do Mandado de Segurança;
  • Estatuto da Advocacia e Código de Ética;
  • Legislação Complementar selecionada;
  • Súmulas dos Tribunais Superiores;

Destaques da Edição:

  • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada pela Lei nº 12.792/2013;
  • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 12.761/2012 (vale-cultura);
  • Lei do Protesto de Títulos: atualizada pela Lei nº 12.767/2012;
  • Lei nº 9.430/1994: atualizada pelas Leis nos 12.766/2012 e 12.788/2013;
  • Lei nº 12.741/2012: discrimina tributo em nota fiscal ao consumidor;
  • Lei nº 12.761/2012: cria o vale-cultura;
  • Nova Súmula do STJ;

Características:

  • Layout prático e moderno;
  • Número dos artigos em tamanho diferenciado e colorido;
  • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais;
  • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos;
  • Atualizações de 2012 e 2013 em destaque;
  • Fitas coloridas marcadoras de páginas;
  • Tarjas divisórias laterais;

Informações Técnicas:

  • Editora: Rideel;
  • Número de Páginas: 976 páginas;
  • Edição: 6ª;
  • Publicado em: 2013;
  • Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
  • Área: Direito Tributario;
  • Tipo de Capa: Brochura;
  • Organizador: Alexandre Mazza;
  • Idioma: Português;

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