Livro: Duplo Grau Civil de Jurisdição

Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional.

A proposta do presente trabalho é a de colocar à disposição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador, além de objetivo e prático.

Em sua parte primeira, contém as abordagens teórica e jurisprudencial duplo Grau de Jurisdição, facultativo e compulsório ( com ênfase neste ), da igualdade constitucional e das implicações jurídicas desta face ao reexame obrigatório; na segunda, adendos, contendo proposta de redação de lei ordinária, projetos de leis concernentes ao Duplo Grau de Jurisdição, bem como inúmeras peças práticas de natureza recursal diversa. 

Informações Técnicas:

Título: Duplo Grau Civil de Jurisdição
Autor: Silvio Ernane Moura de Sousa
Páginas: 222
Edição: 1
Tipo de capa: Brochura
Editora: Pillares
Ano: 2010
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788589919807