Livro: Direito Processual Constitucional

Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.

Para a realização deste trabalho, foi realizada ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a posição do próprio autor sobre os temas.

Livro destinado principalmente aos alunos do curso de graduação, para os quais foram elaborados diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria. Poderá ser útil aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos exames, da maneira mais atualizada possível.

Informações Técnicas:

Autor(a): Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Título: Direito Processual Constitucional
ISBN: 9788522485697
Páginas: 576
Edição: 5ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: Atlas
Ano: 2014
Assunto: Jurídico
Idioma: Português
Código de Barras: 9788522485697