Produtos com estoque no Brasil
Rastreie seu pedido online
Parcele em até 6x s/ juros
Sem produtos
102723
Este estudo tem por objetivo principal distinguir quem é o titular do bem desapropriado, quando a desapropriação é bem executada por uma entidade privada, que não pode ser vinculada ao poder público.
Cálculo do Frete e Prazo
Ao comprar este produto você irá somar 1 ponto de fidelidade. Seu carrinho totalizará 1 point que podem ser convertidos em um cupom de R$ 0,20.
Este estudo tem por objetivo principal distinguir quem é o titular do bem desapropriado, quando a desapropriação é bem executada por uma entidade privada, que não pode ser vinculada ao poder público.
Consequências Para Aquisição, Execução, Competência, Registro e Tributação.
Sumário:
I. Quem pode desapropriar e quem pode executar a desapropriação;
II. Das desapropriações executadas pelas sociedades de economia mista;
III. Dos recursos financeiros aplicados na desapropriação;
IV. Das indenizações por desvalorização ou encravamento;
V. Do litisconsórcio necessário com a Fazenda do Estado nas ações indenizatórias;
VI. Do registro imobiliário das desapropriações;
VII. Da imunidade tributária dos bens desapropriados;
Adendo demonstrativo;
Bibliografia.
Informações Técnicas:
Título: Desapropriação por Entidade Privada
Subtítulo: Consequências Para Aquisição, Execução, Competência, Registro e Tributação
ISBN: 9788589919975
Páginas: 70
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: Pillares
Ano: 2012
Assunto: Direito-Legislaçao
Idioma: Português
Código de Barras: 9788589919975