Livro: A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária

Referência: 102732

Os autores enveredam pelos caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo.

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Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução na seara fiscal, neste trabalho os autores enveredam pelos íngremes caminhos da exceção de pré-executividade, em especial no que concerne às execuções fiscais, evidenciando a importância dessa ferramenta processual notadamente denunciativa da ausência de executividade como elemento imprescindível para eficácia do título executivo.

Neste mesmo sentido, para bem sedimentar o entendimento acerca do instituto e seu consequente derredor teórico e empírico, analisam sistematicamente também a viabilidade da utilização do nomen iuris "exceção" para esta espécie de defesa, considerando as nuances e peculiaridades que a caracterizam no direito brasileiro.

Informações Técnicas:

Autor(a): Glauber Moreno Talavera
Título: A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária
Autor: Glauber Moreno Talavera & Wilame Carvalho Sillas
Classificação Autor: Autores
Editora: Pillares
ISBN: 9788581830063
Páginas: 176
Edição: 1
Tipo de capa: Brochura
Ano: 2012
Assunto: Direito Tributario
Idioma: Português
Código de Barras: 9788581830063