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O livro realiza uma incursão no âmago do Direito Penal Militar. Analisa justamente a existência de uma culpabilidade diferenciada nos crimes militares e, em razão desta, a necessidade de respostas penais próprias.
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Depois de um longo período de esquecimento, o Direito Penal Militar começa a ser objeto de estudo por parte dos juristas nacionais.
Dentro desse cenário, o livro realiza uma incursão no âmago do Direito Penal Militar. Analisa justamente a existência de uma culpabilidade diferenciada nos crimes militares e, em razão desta, a necessidade de respostas penais próprias.
Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor Faculdade de Direito de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, fazem-se abundantes as referências à doutrina estrangeira, enriquecendo-se a discussão da temática com visões jurídicas de outros povos na seara penal castrense.
Informações Técnicas:
Autor: Frederico Magno de Melo Veras
Título: Culpabilidade Nos Crimes Propriamente Militares
ISBN: 9788574562216
Páginas: 95
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: LEUD
Ano: 2007
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788574562216