Livro: Substituição Processual no Processo Coletivo

Somente é possível determinar a natureza da legitimação ativa para as ações coletivas, a partir da compreensão do fundamento da própria tutela coletiva e da necessidade de instrumentos adequados à sua obtenção. Isso, porém, só é possível mediante uma análise crítica acerca da evolução operada no moderno Estado de Direito desde o seu primórdio, especialmente no que diz respeito ao seu conteúdo axiológico, e bem assim, do papel que o Direito deve desempenhar na sociedade.

No livro que vem a lume, o autor demonstra, com base em remansoso suporte doutrinário, que a inadequada compreensão desses fenômenos, e da própria natureza da legitimação ativa para as ações coletivas, coloca-se como obstáculo à consolidação do processo coletivo e à consequente concretização dos direitos fundamentais transindividuais.

Sua obra constitui-se, assim, em importante contribuição para o desenvolvimento metodológico da ciência processual, sendo, portanto, de leitura obrigatória para todos os estudiosos e operadores jurídicos.

Informações Técnicas:

Autor: Acelino Rodrigues Carvalho
Título: Substituição Processual no Processo Coletivo - Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático
ISBN: 8589919439
Páginas: 318 páginas
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: Pillares
Ano: 2006
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788589919432