Livro: Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura

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Pioneira no Brasil, esta obra é indicada a arquitetos, engenheiros, empresários da construção civil, órgãos públicos e profissionais que atuam em áreas jurídicas.

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Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura

Doutrina - Jurisprudência - Legislação

  • Quais são os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura ?
  • Quais as formas possíveis de violações a esses direitos ?
  • A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor ?
  • Todo projeto, esboço ou croqui de engenharia e arquitetura é protegido pelo Direito Autoral ?
  • A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização ?
  • Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação ?

Não são questões simples de serem respondidas atualmente. Ainda há muita divergência entre os operadores de Direito brasileiros: Doutrina e Jurisprudência estão bem divididas em vários desses tópicos.

Sobre tais questões e outras já pacificadas, estão agrupados neste livro os posicionamentos dos principais doutrinadores do direito autoral, sempre conjugados com decisões de tribunais brasileiros e, nos temas mais polêmicos, com as soluções adotadas em outros países.

Pioneira no Brasil, esta obra é indicada a arquitetos, engenheiros, empresários da construção civil, órgãos públicos e profissionais que atuam em áreas jurídicas.

Informações Técnicas:

Título: Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura
Autor: Leandro Vanderlei Nascimento Flôres
Editora: Pillares
ISBN: 9788589919753
Páginas: 334
Edição:
Tipo de capa: Brochura
Ano: 2010
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788589919753

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