Livro: Direito Processual Penal

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito. Obra indicada tanto para os alunos de direito como para os profissionais que desejam fazer concursos ou se aperfeiçoarem em suas atividades.

22ª Edição (de acordo com as leis 12.830/13 e 12.850/13).

Informações Técnicas:

Título: Direito Processual Penal
Autor: Paulo Rangel
ISBN: 9788522487059
Páginas: 1.147 páginas
Edição: 22ª
Tipo de capa: Brochura
Formato: Livro
Editora: Atlas
Ano: 2014
Assunto: Direito Processual Penal
Idioma: Português
Código de Barras: 9788522487059