Livro: Interpretação e Aplicação de Normas de Direito Tributário

Este livro discute as principais questões teóricas e práticas sobre a interpretação e aplicação das normas jurídicas em geral e das normas sobre questões tributárias em particular.

O eixo epistemológico adotado é a análise da linguagem do direito positivo com discussões sobre os aspectos semânticos, sintáticos e pragmáticos. A partir do pressuposto de que o direito positivo pode ser conhecido e interpretado a partir de sua linguagem, o autor discute os principais problemas relacionados com a produção e aplicação de normas jurídicas.

Nos principais capítulos do livro o autor discute os seguintes assuntos: A formação, aquisição e propagação do conhecimento do direito, os métodos e os modelos de apreensão.

Informações Técnicas:

Título: Interpretação e Aplicação de Normas de Direito Tributário
Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho
ISBN: 8587894145
Páginas: 256 páginas
Edição: 1ª
Tipo de capa: Brochura
Editora: CD
Ano: 2002
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9798587894143