Livro: Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

102807

Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.

Mais detalhes

Cálculo do Frete e Prazo

Ao comprar este produto você irá somar 2 pontos de fidelidade. Seu carrinho totalizará 2 pontos que podem ser convertidos em um cupom de R$ 0,40.


R$ 29,90
Pague em até 6x de R$ 4,98 s/ juros!

Mais informações

Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.

Capítulos:

1. Evolução histórica do Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade;

2. O Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade: conceito, definições, natureza, fundamento, distinção entre regras e princípios;

3. Os Direitos Fundamentais: o Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais;

4. Evolução do Princípio da Proporcionalidade: de instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais a elemento instrínseco do ordenamento jurídico e sua aplicação no caso concreto;

Informações Técnicas:

Título: Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade
Autor: Adilson Josemar Puhl
ISBN: 8589919153
Páginas: 208 páginas
Edição:
Tipo de capa: Brochura
Editora: Pillares
Ano: 2005
Assunto: Direito
Idioma: Português
Código de Barras: 9788589919159

Opiniões dos Clientes

Escreva sua avaliação

Livro: Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

Livro: Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.

Escreva sua avaliação

30 produtos relacionados, quem podem lhe interessar: