Livro: Vade Mecum 2014 (Capa Dura)

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Livro: Vade Mecum 2014 (Capa Dura) - Atualizado até 27/11/2013;

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Mais informações

Conteúdo do Livro:

- Constituição Federal atualizada até a EC 76/2013;

- Regulamentação do comércio eletrônico Decreto 7.962/2013;

- Aposentadoria da pessoa com deficiência;

- Lei Complementar 142/2013;

- Delegado de polícia e investigação criminal - Lei 12.830/2013;

- Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Resolução CNJ 175/2013;

- Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013;

- CLT atualizada com as Leis 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante) e 12.873/2013 (licença maternidade para adoção ou guarda judicial);

- Fundo de Participação dos Estados e do DF - LC 143/2013 (altera o CTN);

- Nova Lei do Crime Organizado - Lei 12.850/2013;

- Medidas Tributárias para as Olímpiadas no Brasil - Lei 12.780/2013;

- Código Civil atualizado com a Lei 12.873/2013 (prazo para o penhor agrícola e pecuário - art. 1.439);

- CPC: Leis 12.810/2013 e 12.873/2013 (art. 285-B empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil);

Informações Técnicas:

  • Páginas: 2172;
  • Ano da Publicação: 2014;
  • Editora: RT - Revista dos Tribunais;
  • Dimensões: 24,5 x 17,0 cm;
  • Área: Jurídicos;

Imagens Meramente Ilustrativas.
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